Processo 138796/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 13/04/2009 14:23
Autuado em 13/04/2009 14:23
Oficio de encaminhamento 001/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2121/2009 da Segunda Câmara, de 08/01/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/12/2009 Acórdão   2121/ 2009 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
09/12/2009 Acórdão   2121/ 2009 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado EMERSON LUIS QUADROS
Origem REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE FOZ DO JORDÃO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/01/2010 231 Acórdão nº 2121/2009
04/12/2009 228 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 46/2009 de 09/12/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/02/2010 10:26 DP Processo em remessa externa
28/01/2010 17:25 DP  
27/01/2010 10:57 GP Ofícios Processuais Diversos nº 133/2010 -
15/12/2009 11:13 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 59/2010 -
11/12/2009 11:59 DG  
10/11/2009 09:47 GCNB  
05/11/2009 14:43 SMPjTC Parecer nº 14303/2009 - Regularidade. Prestação de contas. Exercício de 2008. Regularidade das contas.
13/04/2009 17:48 DCM Instrução nº 1766/2009 - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE FOZ DO JORDÃO. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas Regulares.
13/04/2009 17:48 DCM Ofício de Contraditório nº 1008/2009 -
13/04/2009 14:23 DP  

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